terça-feira, 1 de abril de 2014

José Antônio Savaris lança a 5ª edição do livro “Direito Processual Previdenciário”

Publicado por Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 5 horas atrás

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Um salto significativo na compreensão do autor de como deve e pode ser a jurisdição de proteção social

O Juiz Federal e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), José Antônio Savaris lança nesta terça, 01/04, a 5ª edição do livro Direito Processual Previdenciário, pela Alteridade Editora, a partir das 18h na ESMAFE/PR, em Curitiba.
Nesta obra o autor, que defende que o direito previdenciário é um direito humano indispensável à manutenção da vida, levanta argumentos pelos quais sustenta que as ações previdenciárias devem ser tratadas de modo diferenciado. Também destaca os deveres fundamentais do INSS na gestão da Previdência Social e as várias as consequências práticas disso.
São apresentados os temas centrais do direito processual previdenciário, ligados às questões processuais que cotidianamente visitam as causas previdenciárias, como, por exemplo: como se comprova a existência dos direitos previdenciários? Quais os efeitos financeiros dos benefícios concedidos judicialmente? Quais são principais questões ligadas aos benefícios por incapacidade para o trabalho, dos trabalhadores urbanos e rurais?
A terceira parte do livro é dedicada à prática previdenciária, com conteúdo relativo às noções elementares do direito material previdenciário - um verdadeiro resumo do direito previdenciário material -, complementado pela análise de 80 casos práticos, com revisão jurisprudencial e comentários do autor.
A teoria do direito processual previdenciário se encontra ainda em formação. Esta nova edição representa isso e mais: um salto significativo em minha compreensão de como deve e pode ser a jurisdição de proteção social, explica Savaris. E complementa: A advocacia social precisa se impor e se fazer respeitar, em um estado de coisas onde os direitos dos mais pobres são banalizados.
Mais informações sobre a obra no blog do autor (www.joseantoniosavaris.com.br).

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