terça-feira, 12 de junho de 2012

Vamoooooooo! "BORA ESTUDAAAAAAAAAR" que a FILA ANDA
o TEMPO PASSA e a VIDA NÃO ESPERA!!
Queridos alunos!
ESCOLHAM O MELHOR HORÁRIO PARA CURSO PREPARATÓRIO NA ENQUETE! (aguardo retorno!)Provas para concurso da PF estão marcadas para 18/08/2012, o conteúdo divulgado pelo CESPE foi:

1. PARA ESCRIVÃO:

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 
1 Aplicação da lei penal. 
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 
1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 
1.3 Tempo e lugar do crime. 
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 
1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 
1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 
1.8 Contagem de prazo. 
1.9 Frações não computáveis da pena. 
1.10 Interpretação da lei penal. 
1.11 Analogia. 
1.12 Irretroatividade da lei penal. 
1.13 Conflito aparente de normas penais. 
2 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo. 
3 O fato típico e seus elementos. 
3.1 Crime consumado e tentado. 
3.2 Pena da tentativa. 
3.3 Concurso de crimes. 
3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 
3.5 Punibilidade. 
3.6 Excesso punível.
3.7 Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 
4 Imputabilidade penal. 
5 Crimes. 
5.1 Crimes contra a pessoa. 
5.2 Crimes contra o patrimônio. 
5.3 Crimes contra a fé pública. 
5.4 Crimes contra a administração pública. 
5.5 Concurso de pessoas.

2. PARA PERITO:

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 
1 Aplicação da lei penal. 
1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 
1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 
1.3 Tempo e lugar do crime. 
1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 
1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 
1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 
1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 
1.8 Contagem de prazo. 
1.9 Frações não computáveis da pena. 
1.10 Interpretação da lei penal. 
1.11 Analogia. 
1.12 Irretroatividade da lei penal. 
1.13 Conflito aparente de normas penais. 
2 Infração penal: elementos; espécies; sujeito ativo e sujeito passivo. 
3 O fato típico e seus elementos. 
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Pena de tentativa. 
3.3 Concurso de crimes. 
3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 
3.5 Punibilidade.
3.6 Excesso punível.
3.7 Culpabilidade: elementos e causas de exclusão. 
4 Imputabilidade penal. 
5 Crimes. 
5.1 Crimes contra a pessoa. 
5.2 Crimes contra o patrimônio. 
5.3 Crimes contra a fé pública. 
5.4 Crimes contra a administração pública.
5.5 Concurso de pessoas.

3. PARA DELEGADO.

DIREITO PENAL: 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de ulpabilidade. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação. 8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.6 Medidas de segurança. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. 10.2 Crimes contra o patrimônio. 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família. 10.9 Crimes contra a incolumidade pública. 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública. 10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas. 10.14 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006). 10.15 Crime organizado (Lei nº 9.034/1995). 10.16 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986). 10.17 Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990). 10.18 Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). 10.19 Crimes contra a ordem econômica (Lei nº 8.176/1991). 10.20 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 10.21 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 10.22 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 10.23 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). 10.24 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967, Lei nº 1.079/1950 e Lei nº 8.176/1991). 10.25 Crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005). 10.26 Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993). 11 Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 12 Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 13 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 14 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990). 15 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973). 16 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 17 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 18 Lei nº 10.054/2000. 19 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). 20 Execução penal (Lei nº 7.210/1984). 21 Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/1967). 22 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995).

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