sexta-feira, 22 de julho de 2011

OIT vai incluir capítulo sobre empregados domésticos na Convenção 102

OIT vai incluir capítulo sobre empregados domésticos na Convenção 102
Escrito por Ayra Carvalho, com informação do INSS
Ter, 14 de Junho de 2011 08:52
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao participar da 100ª Reunião da
Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, declarou que a Comissão de
Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho vai aprovar a manifestação
para incluir um capítulo específico sobre empregados domésticos na Convenção 102 da OIT.

Tal convenção define os parâmetros para a segurança social dos trabalhadores e determina a concessão de direitos básicos como a aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salários família e maternidade e o pagamento de pensão por morte. Garibaldi Filho fez um pronunciamento na tarde desta segunda-feira (13), no qual descreveu os avanços experimentados pelo Brasil nas áreas de seguridade social, saúde e assistência social. “Pude anunciar importantes conquistas do Brasil e do Ministério, como a adesão de mais de um milhão de pessoas no programa Empreendedor Individual”, explicou. Ele ainda coloca que o mundo inteiro reconhece que o Brasil tem avançado muito no que diz respeito à seguridade social. E destacou que a Previdência Social é imprescindível para um país, sobretudo pela cobertura que oferece às pessoas mais idosas e aos que, por alguma razão, estão impossibilitados de trabalhar. “Sem os benefícios previdenciários 65% das pessoas no Brasil com mais de 60 anos estariam na linha de pobreza”, informou. De acordo com dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2009, atualmente com as transferências previdenciárias, somente 8% dos idosos estão na linha de pobreza. Várias outras autoridades discursaram durante a reunião, entre elas a ex-presidenta do Chile e atual diretora-executiva da ONU-Mulher, Michelle Bachelet, reconhecida como uma das responsáveis pela modernização da previdência chilena.

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