sábado, 4 de junho de 2011

SAÚDE DO TRABALHADOR em PAUTA

Seminário defende fortalecimento de políticas públicas de saúde para trabalhadores

Luiz Osellame - MTB 9500 | Agência deSAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Notícias   14:47 - 01/06/2011.Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373     Foto: Marco Couto / Ag. AL

Realização de um novo seminário foi um dos encaminhamentos do encontro

Realização de um novo seminário foi um dos encaminhamentos do encontro.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou nesta manhã (1º), no Plenarinho, seminário para debater a saúde do Trabalhador. Os participantes do encontro debateram políticas de prevenção aos acidentes laborais e a constituição de políticas públicas para o setor da saúde do trabalhador.

A deputada Marisa Formolo (PT), presidente da CSMA, defendeu a melhoria das ações que busquem a prevenção e diagnóstico adequado de doenças laborais. Para a parlamentar, investir na saúde do trabalhador significa investir na saúde de uma família, na segurança de relações no mundo do trabalho. "Quando um trabalhador está bem, com saúde, com vitalidade, a empresa tem mais produção, mas antes de tudo o sentido da vida de cada pessoa e de cada pessoa é melhor", sublinhou Marisa.

Como encaminhamentos do seminário ficaram acertadas uma reunião entre o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Gravataí com a Secretaria Estadual da Saúde; a retomada do debate sobre o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul; a retomada da comissão de trabalho para preparar projeto de lei para que os CEREST possam acompanhar vistorias em ambientes de trabalho; a realização de um novo seminário que trate da interdisciplinariedade nas discussões sobre a saúde do trabalhador; e a inclusão do tema da saúde mental das mulheres nos debates do programa Destinos e Ações para o Rio Grande.  

 

Manifestações

Para o deputado Paulo Borges (DEM), o tema da saúde do trabalhador é de grande importância. Ele parabenizou a iniciativa da comissão em trazer o assunto para um debate público onde muito se tem a aprender.

O deputado Altemir Tortelli (PT) disse que às vezes se pergunta as razões da dificuldade de implementar políticas públicas de saúde para os trabalhadores. Para ele, a falta de políticas de saúde não podem ser justificadas por falta de legislação e o tema da saúde deve ser colocado em evidência nas três esferas do poder para que se alcance a plena cidadania do povo brasileiro e dos trabalhadores.

Álvaro Boessio, deputado do PMDB, relatou que atende semanalmente trabalhadores da indústria do vestuário de Farroupilha que estão doentes, mas que são obrigados a retornar ao trabalho pelos peritos do INSS sem possibilidade de acessar algum tipo de tratamento.

O deputado Gilmar Sossella (PDT) elogiou o trabalho desenvolvido pelos CERESTs de todo  estado no atendimento à saúde dos trabalhadores. O parlamentar lembrou também o grande número de trabalhadores que se lesionam no trabalho, além dos custos para o Estado pela perda da força de trabalho que poderia ser evitada com ações preventivas e de saúde.   

O representante do CEVS, Fábio Binz Kalil, destacou que a rede de saúde do trabalhador no Rio Grande do Sul possui 11 centros de referência, mas precisa ser ampliada para que cada região seja contemplada com o atendimento. Para ele, tem ocorrido nos últimos anos a precarização da legislação que ampara o trabalhador quando se depara com questões de saúde laboral.

A médica do trabalho Adriana Skanvetsakis apresentou o trabalho desenvolvido pelo CEREST/Vales, que abrange 68 municípios dos vales do Sinos, Taquari e Jacuí, além de destacar as ações voltadas ao combate ao trabalho infantil.

Adriana também apresentou o conceito de Trabalho Decente, introduzido pela Organização Internacional do Trabalho em 1999 e que visa traduzir o objetivo de garantia a todas as pessoas oportunidades de emprego produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Por Trabalho Decente entende-se como oportunidade de emprego produtivo a garantia a todos que queiram trabalhar da chance de efetivamente encontrar um emprego, o qual seja instrumento que permita o alcance de um nível de bem-estar aceitável ao trabalhador e sua família. Emprego em condições de liberdade refere-se ao fato de que o trabaho deve ser livremente escolhido e o direito de participação dos trabalhadores em organizações sindicais. Emprego em condições de equidade traduz a necessidade de tratamento justo e equitativo aos trabalhadores, respeitando-se as diferenças, repugnando-se as discriminações, além de possibitar a conciliação entre trabalho e família. Já emprego em condições de segurança sublinha a preocupação com a proteção à saúde dos trabalhadores, assim como sua proteção social, em caso de problemas nessa área. Por fim, emprego em condições de dignidade pressupõe o respeito aos trabalhadores e a possibilidade de participação nas decisões relativas às condições de trabalho.

 

Projeto Vidas Paralelas

Adriana Skanvetsakis também apresentou o Projeto Vidas Paralelas, criado da parceria entre o Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Rede de Escola Continental. Sua realização busca revelar o cotidiano do trabalho pelas lentes de representantes das diferentes categorias de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, por meio da construção de uma consciência crítica e reflexiva sobre a temática da saúde e cultura.

A Rede de Apoio é uma rede de atores sociais que ancora, entre outras funções, a organização dos procedimentos de estadualização do projeto, onde ocorrem as oficinas de formação da rede de apoio e dos trabalhadores. A rede é constituída por representantes da REC, Educadores Populares e Educadores Sociais, Centrais Sindicais e sindicatos, CISTs, CERESTs, Pontos de Cultura (MinC), Universidades e Centros de Ensino e Comunicadores Populares.

Para Adriana, a construção de um novo olhar sobre essas temáticas requer um trabalho de formação cidadã e emancipatória, possibilitando aos trabalhadores a expressão artística e a realização de registros visuais, com os quais dialogam em diferentes formatos de mídia segundo suas próprias visões de mundo, respeitando-se as diferenças regionais e locais no território brasileiro. Isso possibilita o estabelecimento de um intercâmbio de informações e experiências, e a construção coletiva de estratégias de enfrentamento da realidade.

 

NTEP

O médico do trabalho Rogério Dorneles explicou que o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma metodologia que tem o objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional pelo INSS. Com o NTEP, quando o trabalhador adquirir uma enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho.  Para Dorneles, nos últimos anos tem ocorrido a intensificação do trabalho, fazendo com que as empresas produzissem mais com um menor número de trabalhadores, resultando no aumento das doenças laborais. Ele defendeu a utilização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário como forma de reduzir as subnotificações possibilitadas por portaria ministerial.

Ainda participaram do seminário representantes do Conselho Estadual de Saúde, AMRIGS, CUT RS, centrais e federações de trabalhadores e entidades ligadas à saúde do trabalhador.

Versão para Impressão .© Agência de Notícias . redacao@al.rs.gov.br

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